Disposições constitucionais acerca dos recursos hídricos

Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

As dificuldades da docência intelectual no ensino superior brasileiro

Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Água e Corrupção

, especialista em Direito Civil e Processo Civil, mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento e escreve neste espaço semanalmente.

A questão do parentesco nas licitações

, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Saiba diferenciar aval de fiança

, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Organismo internacional não tem prazo em dobro para recorrer

A Organização das Nações Unidas (ONU) e os demais organismos internacionais que a compõem não têm

A importância do controle externo na administração pública

, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Renúncia de receita: Brasil e países desenvolvidos

, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

TRF4 nega recurso contra sistema de cotas da Ufrgs

pedido de matrícula de sete candidatos aos cursos de Administração e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

Integração de Eficácia da Emenda Constitucional nº 45/2004

Procuradoria Geral de Justiça - Pós-Graduado em Ciências Políticas e Internacionais e Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa

A Moralidade Administrativa e sua Densificação

Internacionais e Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa

A Improbidade Administrativa e sua Sistematização (1)

Internacionais e Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa

Direito tributário. Tratado de reciprocidade entre estados estrangeiros. Bitributação. COFINS. Isenção. Descabimento.

Tráfico de drogas além das fronteiras

de como começou e onde, citei sobre os grandes Cartéis internacionais de drogas, os mais famosos

TST concede liberdade a depositário infiel

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho concedeu ?habeas corpus? em favor de depositário infiel. A decisão unânime do colegiado de garantir liberdade ao depositário seguiu entendimento do relator do processo, ministro Pedro Paulo Manus.

A Seletividade do Sistema Penal: resultando em um tratamento diferenciado entre os indivíduos

foram tratados de maneira diferenciada pelo poder punitivo, com isso ferindo o princípio

Devedor tem CNH e Passaporte apreendidos por dívida com uma das maiores empresas de construção civil do Brasil

recursos para viagens internacionais, manutenção de veículos automotores e assunção de novas

A geopolítica da vida e morte

ocupa também em interpretar e explicar os conflitos internacionais da atualidade e questões políticas

Medida Provisória quer impulsionar atuação da Embrapa no exterior

escritórios internacionais e para o envio de material de pesquisa.

Meio ambiente: Direito de Terceira Geração.

Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.